terça-feira, 3 de agosto de 2010

Debate com "Quem falou de desburocratização?"

O câncer da burocratização, combatido pelo mundo afora, no Brasil é cultivado e adubado por meio de leis, regulamentações, portarias ou meros abusos. A maré se movimenta no sentido da complicação, frequentemente por interpretações esdrúxulas, por dificuldades que servem a vender facilidades. Nossas repartições públicas se parecem a um imenso corredor polonês, onde a propina quase sempre é á única solução. (MEDIOLI, 2010)


Acredito que mais do que se pensar em corrupção que, embora exista, não é a regra na maioria de nossas repartições públicas e servidores, devíamos estar focados em ineficiências.


Basta lembrar que a burocracia foi um avanço tecnológico/social em relação ao modelo anterior: o patrimonialismo (e suas variações: familismo, clientelismo, etc.). Um dos objetivos da burocracia no setor público era padronizar a todos os procedimentos para que o agente não tivesse possibilidade de favorecer uma pessoa em detrimento da outra. Foi a burocracia que permitiu a cidadania e a igualdade perante a lei. Foi a burocracia que tornou grandes sistemas como governos governáveis.


Logo antes de ser causa da corrupção a burocracia foi a maior arma usada contra sua existência. Foi a maior arma usada e inventada contra a corrupção no século XIX, sim, por meados de 1850 em média nos países adiantados! Basta lembrar que o significado do termo relaciona-se com um governo excelente.


No Brasil apesar de esforços de estadistas a burocracia no setor público só deu certo após a constituição de 88, de 1988. Mais de 100 anos de atraso histórico. E ainda sim com muita dificuldade de adentrar alguns guetos.


No entanto o modelo se esgotou e tornou-se ultrapassado na maioria dos países desenvolvidos. Quando sanadas as deficiências do modelo patrimonialista, as deficiências do modelo burocrático é que passaram a incomodas. E durante a década de 90 os países desenvolvidos iniciaram uma saída do modelo burocrático para algo ainda mais avançado e adequado. O angustiante é que no momento em que os países desenvolvidos desburocratizavam para modelos mais avançados de gestão nós apenas iniciávamos a entrada no modelo burocrático.


O grande paradoxo é que o modelo burocrático nacional em vias de consolidação já está obsoleto. Enquanto o que a população pede, sem perceber (mais fiscalização, mais leis, mais regras de atuação) é exatamente um mergulho neste modelo. E não devemos ser ingênuos ao crer que pede por ignorância. Pede porque constata que alguns vícios da vida nacional só podem ser sanados desta forma (ou ao menos assim acreditam).


A grande questão é: como iremos atingir modelos de gestão mais adequada ao século XXI sem nos perder e regredirmos nas conquistas do modelo antigo e ainda não em pleno funcionamento?



Referências:
MEDIOLI, Vittorio. Quem falou em desburocratização? O Tempo, Belo Horizonte, v.14, n.4.970, p.2, domingo, 25/07/2010.

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