Pensamento do dia

No governo, constantemente se toma orçamento por planejamento.

Algumas ideias para Reforma Previdenciária

Todos os valores seriam considerados como de capitalização.
Os valores da previdência seriam considerados “emprestados” com o governo.
Haveria uma remuneração básica de valor mínimo desvinculada do salário mínimo que todo trabalhador brasileiro teria direito.
Haveria uma remuneração proporcional ao rendimento médio ponderado do trabalho do trabalhador.
Haveria uma separação do instituto de previdências do governo. Sua presidência se daria de forma similar à presidência do banco central. Porém, através de mandato.
A taxa de capitalização dos valores seria uma taxa escolhida pelo governo que poderia variar entre a remuneração da poupança (piso) e a taxa SELIC (teto).
Os juros acumulados devem compor a dívida do governo.
Todo aquele com 60 anos de idade e/ou 35 de trabalho (ou contribuição caso não trabalhe) terá direito de se aposentar.
Realizar uma desoneração completa da folha de pagamento alterando a forma de manter a previdência pública. Esta seria mantida com impostos sobre a renda.

Citação da Semana

‎"A censura é o imposto da inveja sobre o mérito." (Laurence Sterne)

A verdade sobre a Internet

Muitos pensam que as provedoras de internet só são obrigadas a fornecer 10% do valor contratado. Não é assim... bem pelo menos não era.

Elas sempre tiveram a obrigação de fornecer 100% da velocidade contratada. A diferença reside num detalhe técnico: bits (b) e bytes (B). Um byte é composto de 8 bits.

Os contratos de internet eram feitos em bits por segundo e não por bytes. Ou seja, se vc contrata uma internet de 1 Mb/s (mega bit por segundo) sua velocidade equivale a 128kB/s ( 128 kilo bytes por segundo). Logo o valor em bytes (que é o que é medido pelo computador) é, logicamente, menor do que o valor em bits por uma simples questão de conversão.

Entretando espalhou-se uma visão leiga saída não se sabe de onde de que as operadoras só eram obrigadas a prestar 10% da velocidade contratada. Visão facilmente rebatida ao se usar a explicação técnica acima. Entretanto isto não foi necessário. De forma surpreendente a sociedade e as autoridades brasileiras passaram a aceitar o estaparfúdio equívoco acima. E este acabou entrando em nosso marco legal para a felicidade das operadoras que reduziaram a entrega de velocidade para o usuário dos 12,5% daquilo que ele esperava (1/8, ou seja conversão de bits para bytes) para 10% (1/10, valor da explicação equivocada).

Parabéns às nossas autoridades por mais este desserviço prestado à nação.

Algumas ideias para Reforma Administrativa

Fechar todos os cartórios e encerrar o sistema cartorial brasileiro como símbolo máximo do patrimonialismo de nosso Estado. Ao invés dele os registros serão feitos em um sistema eletrônico gerido e mantido pela União. Para sua operacionalização empresas em livre concorrência poderão executar os serviços de registro e autenticação. Elas deverão ser credenciadas pelo governo e utilizarão sistemas intensivamente eletrônicos.
Inserir competição entre serviços públicos com incentivos individuais aos servidores pertencentes àqueles grupos concorrentes cujos serviços fossem melhor avaliados.
Inserir avaliações de desempenho em todos os serviços público orientado ao cidadão.
Remover todas as barreiras não tarifárias às importações. Tornar nossa economia mais aberta trará maior competitividade e a desburocratização resultante facilitará a vida do empreendedor e do cidadão além de dificultar a corrupção.
Desburocratizar tudo aquilo em que a burocracia não siga os preceitos de Weber (que são a eficiência máxima e o melhor atendimento possível ao cidadão).

Ideias para gerar indicadores para comparar a eficiência de políticas públicas sociais.

Estas se dariam na redução da desigualdade e investimentos sociais.

Para construir o indicador do custo para o governo de uma política pública para redução da desigualdade. Esta poderia se estimar o custo da política para o governo por unidade de redução da desigualdade. Isto se daria através da relação do custo da política em reais sobre a variação do Índice de Gini alcançada, logo:
Custo da Política Pública – C
Variação do Índice de Gini – ΔG
O custo da política pública para o governo seria de C/ ΔG

Também poderia se medir o custo para toda a sociedade desta política pública. Para isso se consideraria a redução na produção.
Em que a variação da produção em reais = ΔP (expresso em números negativos sempre que a produção for efetivamente reduzida).
Então (C-ΔP)/ ΔG seria o custo social da política pública.

Também poderia se medir o retorno de investimentos sociais.
Através do valor presente do aumento futuro da produção subtraído do valor presente dos custos do programa. Ambos calculados enquanto se projetar a existência do programa (muitas vezes a perpetuidade). A taxa utilizada para o cálculo do valor presente seria então a taxa média (ponderada esperada) do endividamento do setor público.O aumento da produção seria medido através da variação do PIB per capita.

Cidadanias e Capitalismos

A Cidadania Civil floresceu com o advento das etapas iniciais do capitalismo.

A Cidadania Política floresceu com o advento do Capitalismo Industrial.

A Cidadania Social floresceu com o advento do Capitalismo Financeiro

O que virá com o Capitalismo do Conhecimento?

Excertos a respeito do aprendizado

Para o Estudo são necessários materiais de aprendizado, de exercícios práticos e de referência.

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No caso de línguas, aquele que aprende necessita de dicionário na língua aprendida, gramática, dicionário de tradução, material de aprendizado, bem como conteúdo farto em língua estrangeira que é uma das matérias primas do aprendizado. Tudo isto conjugado em duas dimensões de expressão e duas dimensões de compreensão, respectivamente fala e escrita, e escuta e leitura. Estas no conjunto conformam-se como uma nova forma de pensar e gerar ideias. Logo o estudo de idiomas agrega ao aluno capacidade de comunicação e, para além disto, amplia sua capacidade cognitiva.

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No nosso país a educação não se desenvolve como deveria por alguns fatores. Um deles é que é muito caro e difícil educar e muito fácil e barato fingir que se está educando.

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Insumos

Insumos baratos de trabalho fizeram florescer o comércio.

Insumos baratos de energia fizeram florescer a indústria.

Insumos baratos de informação/comunicação fizeram florescer o serviço.

Insumos baratos de conhecimento fazem florescer a inovação e a oferta de experiências.

Pérolas

Pessoal decidi compartilhar com vocês algumas pérolas que já ouvi entre gestores públicos:

"Os Estados Unidos têm um governo que não é público."

"Não deixamos de usar o petróleo porque o governo não quer."

"O dinheiro do banco custa" - E o próprio não ?! E isso partiu de um gestor, embora possa ser difícil de acreditar.

"Opinião pública é diferente de opinião popular. A opinião pública é aquela da classe média.
Correção: opinião popular é a do povo, a opinião pública é aquela que é captada por institutos de pesquisa e divulgados na imprensa ...
Jornalistas e Artistas são da classe média."

Algumas ideias para a Reforma Tributária

Este estudo visa propor a utilização do imposto de renda no lugar de todos os impostos brasileiros. A única exceção seriam os impostos sobre a propriedade. O imposto de renda seria realizado sobre o conceito de fluxo de caixa simples e pago mensalmente.
Os entes federados teriam a mesma representação que a atual, sendo mantido o atual pacto federativo e evitando que conflitos distributivos contaminem a discussão da proposta.
A alíquota do imposto de renda seria de 37% e incidiria sobre todas as rendas, sem exceção. Para efeitos da tributação tudo aquilo que não fosse apontado como custo ou despesa empresarial seria considerado renda. Isto provocaria um mecanismo de incentivos na economia brasileira que evitaria a sonegação fiscal. Para efeitos da tributação o imposto sobre empresas seria de 37,5%. O valor a mais seria para evitar a precarização das relações de trabalho fazendo com que todos se tornassem empresas.
O imposto sobre o trabalhador cairia de 54,49% para 37%. Se não levássemos em conta os impostos indiretos, cairia de 48,75% para 37%.
Os impostos sobre pessoas físicas teriam desconto dos gastos com educação e saúde (porém não os consultórios). Gastos com previdência não seriam descontados. Também não pagariam impostos sobre mutação patrimonial (ou seja, ao vender algo, só pagariam impostos sobre a variação do valor). A aplicação desta regra seria opcional, condicionada à apresentação da nota fiscal. Haveria um sistema para emissão de notas fiscais pessoais que poderiam ser conseguidas via internet ou em drogarias.
Os trabalhadores não perderiam direitos: a porcentagem relativa aos seus FGTS e aposentadoria seriam computados como se estes impostos ainda existissem.
Igrejas e outras entidades isentas de impostos pagariam impostos sobre os valores que gastassem em empresas. Também pagariam impostos sobre atividades empresariais como comércio.
Este trabalho reduziria o tempo de trabalho da questão tributária das atuais 2.400 horas para 2,4 horas. Os ganhos de produtividade seriam expressivos.
Este trabalho acabaria com os impostos em cascata e tornaria as cadeias produtivas maiores, mais intensivas em mão de obra e inovação mais rentáveis. Os impostos parariam de distorcer os preços relativos aumentando a competitividade do país.
Estes impostos facilitariam o uso de políticas de incentivo ao consumo no curto prazo (a redução de impostos representaria imediatamente mais dinheiro para as famílias).
Com estes impostos haveria mais accountability sobre o que é pago aos governos e como é pago.
Haveria uma simplificação geral e as pessoas entenderiam melhor os impostos que pagam. A fiscalização seria facilitada e, com o mesmo número de fiscais, a fiscalização poderia aumentar (porque mais produtiva com este novo imposto).
A necessidade de fiscalização cairia (pelos mecanismos de incentivo implementados que distribuiriam formalização por toda a economia – Um imposto que um elo da cadeia não pague seria pago por outro elo.)
Reduções de impostos tanto para as famílias quanto para as empresas teriam impactos imediatos.
Caso desejasse estimular ainda mais o comércio exterior o imposto de renda poderia ser reduzido a zero para a renda produzida com exportação e através trabalhadores no exterior.
Seria proibida a criação de novos impostos. Impostos para o desincentivo de alguns produtos seriam parafiscais. As rendas obtidas deles não poderiam ser utilizadas para gastos do governo, apenas para o incentivo direto de produtos considerados merecedores de subsídio.
A aplicação deste imposto se daria através de testes pilotos. E o modelo iria fazendo a transição cidade por cidade.

Pensamentos...

Embora a economia neoclássica/liberal (de boa qualidade e empírica) e a economia marxista (de boa qualidade e empírica) sejam as duas faces complementares de uma mesma moeda e essenciais para a compreensão da economia real; uni-las mostra-se um desafio ainda maior que unificar a física mecânica e a física quântica.

Enquanto esta possui desafios técnicos imensos a primeira, além destes, possui paixões irremovíveis no caminho.

Algumas ideias para a Reforma Fiscal

O governo teria 0,5% de superávit nominal.
Os orçamentos ministeriais cairiam 10% todos os anos, além das quedas por restrição de recursos. Os recursos excedentes seriam utilizados em novos projetos dotados de livre concorrência no setor público. Isto seria feito internamente à estrutura do executivo.
O legislativo aprovaria orçamento por programas e não detalhados (exceção feita somente ao pessoal e aos serviços da dívida) – não tem nada de estratégico em perder tempo dos caros parlamentares sobre se vai se comprar papel higiênico ou contratar uma empresa de limpeza para um banheiro e, depois, não poder se mudar isto. Os gestores definiriam onde melhor gastar seus orçamentos. Em contrapartida os gestores apresentariam resultados com custos por unidade ao público e ao ministro (ou secretário) superior. O Ministro (ou secretário) por sua vez apresentaria contas ao legislativo.
Caso o executivo deseje, por governabilidade, deixar parte do orçamento para emendas legislativas o percentual seria descontado previamente. Ou seja, se 10% do orçamento for disponibilizado para emendas; 81% ficam com os programas habituais e 9% para os novos projetos.