Feliz Aniversário Rede Mundial!

Hoje a Rede Mundial de Computadores faz 25 anos de Idade! Antes de Celebrarmos deveríamos ler com MUITA atenção o texto de seu criador.

"No 25 º aniversário da web, vamos mantê-la livre e aberta

No 25 º aniversário da World Wide Web (WWW - Ampla Rede Mundial - literalmente), temos o prazer de compartilhar esse post convidado de Sir Tim Berners- Lee, o inventor da web. Neste post ele reflete sobre o passado, o presente e o futuro da web e incentiva o resto de nós para lutar para mantê-la livre e aberta. -Ed.

Hoje é o aniversário de 25 anos da web (rede). Em 12 de março de 1989, eu distribuída uma proposta para melhorar os fluxos de informação : " a 'web' (rede) de notas com links entre eles."

Enquanto o CERN (Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear), como um laboratório de física, não poderia justificar um projeto tão de software abrangente, meu chefe Mike Sendall me permitiu ir trabalhando com ele em paralelo. Em 1990, eu escrevi o primeiro navegador e editor. Em 1993, depois de muita insistência e persuasão, o CERN declarou que a tecnologia WWW estaria disponível a todos, sem pagamento de royalties (sem o pagamento de nenhum centavo pela tecnologia que seria dada a todos gratuitamente - nota do tradutor) para todo o sempre.

Esta decisão permitiu a dezenas de milhares de pessoas começar a trabalhar em conjunto para construir a web. Hoje, cerca de 40 por cento de nós estamos conectados e criando online. A web gerou trilhões de dólares e reais de valor econômico, transformou a educação e a saúde e deu a partida em vários movimentos democráticos novos em todo o mundo. E, acreditem, nós estamos apenas começando.

Como isto aconteceu? Pelo desenho de seu formato. A estrutura chamada de Internet e a rede (WWW) são, propositalmente, não hierárquicas, descentralizadas e radicalmente abertas. A rede (web) pode ser utilizada para trabalhar com qualquer tipo de informação, em qualquer dispositivo, em qualquer software e em qualquer idioma. Você pode conectar-se a qualquer informação. Você não tem que pedir permissão. O que você cria é limitado apenas pela sua imaginação .

Logo hoje é um dia para se comemorar. Mas é também a hora para pensarmos, discutirmos - E agirmos. Decisões fundamentais sobre a governança da internet e do seu futuro estão se tornando iminentes e é vital para todos nós debater que se faça ouvir sobre o futuro da web. Como podemos garantir que os outros 60 por cento em todo o mundo que ainda não estão conectados fiquem on-line bem rápido? Como podemos ter certeza de que a web oferece suporte a todas as línguas e culturas, e não apenas àquelas dominantes? Como é que vamos construir um consenso em torno de padrões abertos para conectar Internet entre máquinas e equipamentos que está chegando? Nós vamos permitir que outros reduzam e restrinjam nossa experiência online, ou nós vamos proteger a mágica de uma rede aberta e o poder que isto nos dar para falar, descobrir e criar qualquer coisa? Como podemos construir sistemas de controles e incentivos para assegurar que as ações das organizações que podem nos espionar na net transparentes, conhecidas e controladas? Estas são algumas das minhas perguntas - quais são as suas?

No aniversário de 25 anos da web , peço-lhe para se juntar a nós e ajudar a imaginar e construir o futuro padrões para a web, e para pressionar por todos os países para desenvolver uma declaração de direitos digitais para avançarmos para uma web livre e aberta para todos. Saiba mais em webat25.org e diga bem alto qual o tipo de web que realmente queremos com #web25.

Postado por Sir Tim Berners- Lee, inventor da World Wide Web"

Fonte: http://googleblog.blogspot.com.br/2014/03/on-25th-anniversary-of-web-lets-keep-it.html Trandução Livre - baseada no google translator e ajustada manualmente por mim (adaptações especiais para reproduzir na mentalidade latina a dimensão do raciocínio anglo-saxão liberal)

O Passado do Futuro

A expansão marítima portuguesa só foi possível pelo ato de Dom João II transformar as elites agrarias em navegantes. A transformação dos Fidalgos em Capitães foi a mola operacional propulsora de toda a estratégia de expansão marítima que concedeu a Portugal o título de Império e o elevou a potência no passado. Para o Brasil (e qualquer país de cultura lusitana) transformar-se em potência hoje seria necessário usar da mesma perspicácia e transformar nossas elites corporativistas em uma classe de empreendedores inovadores capazes de extrair tecnologia de quaisquer partes do mundo e mesmo desenvolvê-las internamente quando ainda não existirem e transformar todo este conhecimento em produtos e serviços capazes gerar riquezas no mundo inteiro. Novamente nosso futuro está relacionado com o nosso passado. Temos de nos abrir e conectar e não nos retrair e fechar. Ou nos abrimos ao mundo ou não avançaremos. Portugal dispôs de Dom João II para avançar. E nós? Nós temos algum estadista com visão por aí para nos levar adiante?

Primeiras Reflexões sobre Alta Política no Brasil #1

Eu penso que esquerda e direita são conceitos tão velhos que não fazem mais nenhum sentido nos dias de hoje. Afinal subsidiar milhões para empresários sem metas de competitividade e escolhê-los por critérios obscuros é de esquerda ou direita? Para mim seria de direita. Mas o que significa quando se faz isso ao mesmo tempo que se amplia a renda do trabalhador e do mais pobre? Para mim significa que não é mais uma questão de direita e esquerda. É uma associação dos setores conservadores-aristocratas (pensem nas cortes desembarcando com D. João VI para ter uma boa imagem) que são horrorizados com a concorrência e a competição por quebrar a ordem natural da sociedade estamental e dos setores coletivistas-estatistas (socialistas via de regra, embora seja um conceito prático e não teórico, pois na teoria os socialistas buscariam o comunismo onde a liberdade seria plena e não haveria Estado) que têm horror ao "caos" de uma sociedade auto-organizada sem um líder bondoso a determinar, para o bem de todos e para a igualdade plena, a função e papel de cada um na sociedade, escolhidas pela sua vontade de cima. A prova disto é ver grandes empresários engajados em algum partido com a sigla socialista e com a meta de socializar os capitais. Embora eles jamais socializem grandes propriedades, apenas eventualmente algumas pequenas propriedades em prol do "interesse público" de construir uma estrada ou algo assim.

Na minha visão quem realmente foi expurgado da cena política brasileira foram os liberais, os libertários e os anarquistas. A política liberal que criou a democracia, gerou a separação dos poderes e os pesos e contrapesos da disputa política, fez a justiça ser cega para tratar todos igualmente (e o próprio conceito de igualdade perante à lei ou a definição de leis abstratas que só têm validade para fatos ocorridos após sua criação e que indistinguem os cidadãos), deu direitos iguais para todos (inclusive de propriedade que antes de defender o grande, proíbe a apropriação do pequeno pela força do grande) foi, esta sim, caçada no Brasil.

E não importa que a palavra liberal tenha, nos Estados Unidos e por motivos indefiníveis, invertido parcialmente seu significado; ser liberal não significa, para mim, ser libertário nem ser anarco-capitalista, nem ser anarquista, nem ser comunista.

Ser liberal significa estar alinhado com algumas ideias históricas como as que Rousseau professava ("o homem nasce bom e a sociedade o corrompe"/ Há a necessidade de um contrato social para legitimar a ação do Estado, "O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros", etc.), com as que Adam Smith e outros brilhantes economistas clássicos/liberais professavam, Kant (principalmente suas ideias sobre a ética prática) e alguns práticos como Mauá e JK.

Sim, JK, porque na minha visão ser liberal não está no tamanho do Estado ou do gasto público, mas no respeito às regras, no estímulo à concorrência, na liberdade de agir dentro delas e de questioná-las quando perderem o sentido.

E mais importante de tudo, para mim, ser liberal é defender e continuar o Iluminismo, ou seja, fomentar a mais livre troca de ideias e permitir as experimentações (desde que sejam éticas no sentido que Kant lhes dá) sem obrigar-lhes a se enquadrar em ideologias e dogmas pré-concebidos. Outra característica do liberalismo é considerar cada ser humano importante. Característica essa menos importante em termos globais que o iluminismo, mas essencial para a sua existência (onde um indivíduo poderia questionar o consenso social se ele é menos que o grupo que implementou o consenso?).

Enfim, ser liberal significa ser defensor das liberdades, não só pelo valor intrínseco que elas carregam (e elas carregam sim enorme valor e bem estar em si), mas pelos efeitos práticos na vida e no desenvolvimento humano que elas geram.

Guerra Fiscal? - Ou Estados Competitivos?

O que o pensamento político dominante aponta como sendo Guerra Fiscal: a escolha de alíquotas de ICMS competitivas; eu vejo como sendo uma saudável competição interfederativa por negócios e cidadãos entre os estados brasileiros. O estado, que provê maior custo x benefício entre os serviços públicos e os impostos pagos, ganha mais negócios e mais cidadãos tentem a desejar morar nele. Já aqueles mal administrados em que os benefícios do serviço público são baixos (infraestrutura mais precária, por exemplo) em relação ao nível dos impostos tendem a perder negócios e ver seus cidadãos deixarem seus espaços.

Para mim a preocupação e a urgência em acabar com esta competição é a expressão mais sólida de um imenso patrimonialismo de Estado entranhado em nossa pele até o osso. O imposto significa o preço pago pelos serviços públicos ditos gratuitos. Impedir que o cidadão-consumidor escolha seu fornecedor com diferenciação de preços representa criação de monopólios e oligopólios locais com forte favorecimento para os estados mais ricos em que as empresas e as indústrias já estão instaladas. Ou seja, é um esforço para manter um status quo em que por um lado ganham os mais ricos que deixam de perder e perdem os mais pobres que deixam de ganhar. Por outro lado todos perdem com a dificultação do livre comércio dentro do próprio Estado Nacional com pioras conhecidas para todos. Como podemos falar em livre comércio regional (MERCOSUL) ou livre comércio mundial (Rodada Doha) se não fazemos nosso dever de casa nem aqui dentro? Nossos fracassos internacionais não são só culpas de cenários externos desfavoráveis, mas antes de mais nada são expressões dos nossos vícios de casa, nacionais, na nossa política externa.

Ou o Brasil se pensa mais estrategicamente como ator global que é, ou estaremos fadados a consolidarmos uma posição de país de segunda categoria apesar de toda a riqueza multidimensional que possuímos

...

Coisa muito diferente do que discutimos aqui e que deveríamos repensar, entretanto, são as concessões de privilégios tributários para algumas empresas. Ou seja, quando o estado diminui impostos, não horizontalmente para toda a economia, mas para uma ou outra empresa escolhida a dedo. Por que uma empresa merece tal privilégio? Será que uma indústria internacional vale mais que uma construída aqui? Ou será que uma empresa de TI dos EUA implantada aqui representa mais desenvolvimento do que aquela nacional construída no quintal de alguém ou dentro de uma de nossas universidades? Caso aja alguma vantagem em tais concessões elas deveriam, no mínimo, ser feitas em critérios claros e objetivos, burocráticos no sentido weberiano, ao qual todas as empresas interessadas pudessem concorrer pela posição especial junto ao fisco. Isso se torna ainda mais crítico quando as empresas beneficiadas beneficiam os partidos políticos com doações para campanhas políticas.

Pensamentos: Saúde

O Problema da Saúde no Brasil é de conceito. Os governos sociais-democratas lutam para prover a saúde comunitária enquanto o povo grita por mais saúde individual. A população busca atendimento como indivíduos e avalia a qualidade do serviços sob a perspectiva da experiência individual, enquanto o Estado busca a construção de comunidades saudáveis e sanitárias sob a perspectiva dos dados epidemiológicos regionais. Aí está a tensão. A luta está em se dar aquilo que não se quer a quem quer muito outra coisa. Mas saúde individual virou um mito, catedrais pseudoflexinerianas representantes do mundo estadunidense do consumo. Mas a população não dá a mínima para convicções ideológicas socialistas, ela quer é qualidade de vida, aqui e agora. O que a voz das ruas grita e os governos teimam em não entender é que a saúde pública importa na medida em que a qualidade de vida em saúde de cada cidadão conta. Sim, há uma crise de representação. Cabe saber se a população será convencida de que quer o que não deveria e deveria desejar mais daquilo que já obtêm, ou se os cidadãos em sua demanda prática mudarão a política pública de saúde ignorando as construções de uma imagem do sistema de saúde perfeito desenhadas pelos sanitaristas do passado.

Poupança e Crédito

Sobre Desenvolvimento e o sistema de Crédito no Brasil:

Ao contrário do que diz a "pretense of knowledge":
Não é a cultura que faz com que a poupança no Brasil seja baixa.
São as taxas de retorno do capital baixíssimas, imensas assimetrias de informação e riscos contratuais envolvidos que desincentivam os poupadores. Mas acima de tudo o problema está nas taxas de retorno. Quando alguém poupa na caderneta de poupança o retorno de até 0,526% é baixíssimo e frequentemente perde para a inflação (ou seja, guardando o dinheiro hoje é quase certo que no futuro ele valerá menos do que se fosse consumido hoje - um total paradoxo).

É isso que não se conta nos programas de economia. Frequentemente, ao contrário do que prega a teoria clássica (e por causa das assimetrias de informação), títulos com maior risco como CDBs têm rendimentos líquidos menores que a poupança (e não raro os rendimentos nominais já são inferiores).

Do outro lado do sistema, na ponta, os juros para os tomadores são altíssimos. 3,18% ao mês na média para o crédito pessoal e 8,73% na média para o cheque especial. Para quem está investindo e tem garantias mais que suficientes (geralmente pede-se 120% de garantia) as coisas não são muito melhores: 2,83% ao mês na média de desconto de duplicatas e 5,88% na conta garantida. E atenção: aqui não se está levando em consideração taxas de abertura de crédito, taxas bancárias diversas, impostos e outros penduricalhos que se postos na conta fariam o custo do dinheiro explodir.

Lembrem-se que a média usada aqui é sempre muito perversa. Tanto no investimento quanto na tomada de capital sempre há aquele cliente especial que tem contatos, amigos e meios de pressão. Estes recebem acima da média e tomam abaixo da média e, para compensar, a grande maioria anônima toma dinheiro emprestado com juros acima da média e recebe rendimentos de sua poupança abaixo da média.

Desta forma nosso sistema é metódicamente construído para desestimular, ao mesmo tempo, poupança e empréstimo e nos tragar com violência para a subutilização do capital reduzindo assim bem estar e riqueza.

Pior do que isto é só o orgulho pateta que temos do nosso sitema financeiro. AH! Mas aqui não há crises, nem bolhas: claro, só tem a perder quem tem alguma coisa.

A irracionalidade restritiva do nosso sistema de poupança-crédito é vista como muito orgulho: excesso de regulação estatal, regras exageradas nas instituições, gerenciamento de risco de crédito que preventivamente diz não a tudo, subsídios cruzados, subremuneração dos investidores, baixa tecnologia aplicada no atendimento ao cliente e pouca concorrência no setor, etc.

Quem conhece a história sabe que é o mesmo pensamento que na época do Império se orgulhava do número reduzido de empresas registradas, que o mal do comércio desvirtuava poucos dos nossos.

A cultura errada não é a da população que faz cálculos apurados, mas da elite (dirigente e intelectual) que certa da sua iluminação vê seus tropeços como genialidade e os atos do dia-a-dia feito pelos pequenos proprietários como falta de esclarecimento.

Só por comparação, se você colocasse 1.000 reais hoje na poupança (recebendo os 0,526%a.m.) e tomasse, ao mesmo tempo, 1.000 reais em empréstimo pessoal (tipo de crédito barato, com garantias e justificativas válidas) pagando a média dos 3,18%a.m. daqui teria a seguinte situação (contas em papel de pão):

Deveria 6546,63 na conta do empréstimo.
Teria reservas de: 1.370,09 na conta da poupança.

Mas poxa vida! Tem algo errado aí.
Se fossemos pensar em 100% sobre o principal (1.000 reais) para cobrir as despesas com os inadimplentes, 100% sobre o principal para o lucro (com juros) da instituição (1.000 reais), 100% sobre o principal para o governo (com impostos) a diferença não poderia passar de 3.000 reais. Vale lembrar que 100% em qualquer uma dessas contas é um valor altíssimo, num país civilizado 10,20, 30% no máximo seria adequado.

Entretanto a diferença é de 5176,54 !!! Só sou eu que vejo que tem algo de muito errado nisso tudo?

Pensamento do dia

Eurobônus representam um castigo à economia bem administrada da Europa e prêmio às mal administradas.

Debates - Inflação

(Testando um Novo Formato de Postagem)

Eu:
Na minha opinião o Governo não está sendo sério no controle da inflação.
18 anos após o plano real e ninguém reduz as metas de inflação. Já deveríamos estar rodando no centro da meta a muito tempo e o centro da meta já deveria ser 3% ao ano.

Meu amigo, Rafael Rosset:

A inflação na China em 2011 foi de 6,5%. Na Rússia, 6,1%, e na Índia, 10%. Mesmo na Zona do Euro, tradicionalmente reduto de baixa inflação, em 2011 atingiu 3,5%, isso em meio a um cenário de forte retração. Diante do contexto mundial, nossa inflação está até baixa. Por outro lado, o que você acha que o governo pode fazer nesse momento para conter a inflação? A maior parte da economia está indexada, de sorte que boa parte da inflação é inercial. Não dá pra mudar isso sem renegociar contratos. Aumentar a taxa de juros não influi no preço alto das commodities, que por sua vez impacta no câmbio. Também não vai impactar o setor de serviços, que tem sido o grande vilão da inflação no Brasil. Se o governo interfere no câmbio, como tem feito, forçando o real a se desvalorizar, a inflação vai aumentar. Acho que a virtude desse governo é justamente não querer resolver tudo de uma vez. A inflação está talvez mais alta do que deveria, mas sob controle e em linha com o resto do mundo.

Em alguns momentos no passado precisamos tomar medidas mais incisivas (fazendo um grande superavit primário, por exemplo) por uma questão mais simbólica, uma vez que não tínhamos credibilidade no mercado externo. Precisávamos provar que estávamos dispostos a nos sacrificar para honrar nossos compromissos. Isso agora mudou, e não precisamos de uma dose de remédio que ponha o paciente a beira do coma, como em outros tempos.

Eu:
A China é uma ditadura que explora seus trabalhadores para enriquecer a "nação" em benefício daqueles que detém o poder (os donos do poder são aqueles únicos que usufruem a riqueza). A Rússia vende o que além de petróleo e gás? Seu parque industrial é inferior ao que ela teve no passado. A Índia é um país com grande exclusão social. É isso que queremos ser ? Não da minha parte.

Agora vamos à Zona do Euro. Mesmo em forte crise econômica - estourada pela crise dos Estados Unidos, mas cuja a origem vem de um sistema de moeda única mal desenhado (o que é normal, afinal eles são os pioneiros) - a inflação deles não passou de 3,5% a.a. Vejo isso com os olhos contrários aos seus. Mesmo com uma forte crise (cenário inverso ao nosso) a inflação deles continua baixa.

Diante do contexto Brasileiro (muito melhor do que o de vários outros países em crise) nossa inflação está muito alta. Nós neste tempo de vacas gordas temos uma inflação maior que os EUA e a Zona do Euro em tempo de vacas magras !

A verdade é que a inflação baixa não é um luxo que se dá direito quando a economia vai bem, inflação baixa é uma das causas de um desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que isto, inflação baixa ajuda a combater problemas sociais. São sempre os pobres os menos protegidos dos efeitos danosos da inflação.

O que o governo pode fazer? Para começar ele pode desindexar nossa economia, como você mesmo sugeriu. Há muita coisa que pode ser desindexada sem que se quebrem contratos. O próprio governo indexa muita coisa, ele poderia começar fazendo a arrumação para dentro para depois fazer para fora. Quer um exemplo? Vários pagamentos não-salariais do governo estão indexados ao salário mínimo. Mais do que isto, a inflação inercial é consequência e causa. Se tivermos uma inflação mais baixa a necessidade de indexação vai cair. Quanto mais baixa for a inflação, menos você vai querer corrigir qualquer coisa por ela.

Muitos serviços tem produtos concorrentes. Por exemplo, você pode contratar várias pessoas com pás e nivelar um terreno ou pode passar um trator (1 produto reduziu a quantidade de serviços em um pacote deles). Ou uma máquina de lavar pode dispensar uma empregada doméstica, você pode ir a uma barbearia ou comprar um aparelho de barbear e fazer sua própria barba. Além disto há alguns serviços que podem ser importados, como por exemplo a criação de sites ou cursos de idiomas (que podem ser prestados até por nativos via internet).

Logo é uma falácia pensar estaticamente em inflação de serviços. Embora alguns serviços sejam difíceis de serem substituídos por produtos ou importados muitos podem. Estes serviços em que pode haver concorrência são uns dos segredos do desenvolvimento deste milênio. (Aliás, com a exceção das matérias primas, e alguns produtos básicos como roupas, quase todo produto industrial vem para substituir um serviço de computadores até barbeadores elétricos).

Então voltamos à questão, como o governo poderia reduzir a inflação? Ele poderia promover um choque de importação, facilitando a importação de bens (principalmente desburocratizando a importação e, assim, abrindo o país). Um choque de importação mataria dois coelhos com uma cajadada. Reduziria a inflação pela maior oferta de bens (mesmo que a minha teoria sobre produtos e serviços estivesse errada, como a inflação é uma média, uma maior disponibilidade de produtos diminuiria a inflação). A importação promoveria uma maior saída de dólares, evitando a entrada que valoriza nosso câmbio. Melhoraríamos o câmbio para os exportadores e controlaríamos a inflação apenas importando mais! E, desta forma, nosso povo seria mais rico podendo consumir mais, nossas indústrias teriam mais competição e assim se tornariam mais produtivas.

Outro ponto, nosso problema de serviços se corrige melhorando a produtividade no setor, ou seja, precisamos de mais e melhor educação. Em suma, precisamos de uma educação mais produtiva.

O Superavit primário fez mais bem ao país do que aos mercados externos. Muito antes de por o paciente à beira do coma deu a um atleta um fôlego extra para ter mais sucesso nos mercados globais.- Veja como estamos hoje ? Pior ou melhor? Não é um remédio é um suplemento vitamínico muito bom. E é por isso que eu acho que já passou da hora de alcançarmos o superavit nominal.

Para quem não sabe (e isso é para outros eventuais leitores, não para você Rafael); o superavit primário significa APENAS que o governo gasta com despesas não financeiras menos do que ele arrecada com receitas não financeiras. Só que nosso país tem dívida. Ou seja, é como uma pessoa que deve o cartão de crédito. Logo ele precisaria fazer o superavit nominal - ou seja deveria arrecadar com todas as receitas mais que todas as suas despesas e assim fazer uma poupança para uma eventual futura necessidade (um desastre natural por exemplo).
Como não pagamos todas as nossas dívidas ano a ano a dívida cresce (pois precisamos de pegar TODOS OS ANOS mais dinheiro emprestado). E isso é MUITO perigoso.

Se fosse uma pessoa o governo seria alguém com uma antiga dívida no cartão de crédito (que ele fez em épocas de total irresponsabilidade) e que hoje gasta menos do que ganha, mas a sobra não dá para pagar todos os juros do cartão de crédito, fazendo com que a dívida aumente todos os meses.

Pensamento do dia

Na minha opinião o Governo não está sendo sério no controle da inflação.
18 anos após o plano real e ninguém reduz as metas de inflação. Já deveríamos estar rodando no centro da meta a muito tempo e o centro da meta já deveria ser 3% ao ano.

Pensamento do dia

Educação é a única política industrial de longo prazo !

Discussão sobre Indicação Política

Há alguns dias o governo Brasileiro indicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como embaixadora nos Estados Unidos. A reação dos diplomatas do Itamaraty foi imediata (http://www.jornaldamidia.com.br/2012/04/06/indignados-com-marta-embaixadora-diplomatas-preveem-saida-de-patriota/#.T4Qu-plrOub). Contra-argumentando que o cargo de embaixador é um cargo de indicação política, várias pessoas discordaram da posição dos diplomatas. Houve vários argumentos. Entre eles de que os Embaixadores por serem indicados politicamente são como os Ministros e que a indicação política por ser política deve ser livre de constrangimentos. Eu adaptei uma de minhas respostas em debate para construir um texto, veja em seguida.

Nenhuma pessoa, corporação (nem mesmo os diplomatas), ou instituição (nem mesmo o Itamaraty com toda sua história e competência) pode se considerar dono da política externa de um país. Mas eu não acho adequado misturar indicação política com cargo político. Se o cargo de embaixador for eminentemente político devemos eleger nossos embaixadores. Nossa política deve ser sempre guiada pelo princípio da democracia.

Os cargos de indicação foram criados para que o governante pudesse escolher alguém competente que fosse de sua confiança. Porque aquele que detém o conhecimento técnico poderia facilmente enganar o governante e se insular tomando as decisões que bem entender ignorando as orientações de quem foi eleito para representar a população (verdadeira proprietária das relações exteriores de um país ou de suas outras políticas públicas) - Ou seja, há aí o velho problema de agente e principal que a gente vivencia, por exemplo, quando vai ao mecânico (não importa só a competência técnica dele, ele tem de ser de confiança para que você possa confiar no trabalho dele). Entretanto isso não dá o direito do governante ignorar a competência técnica.

Eu entendo que o trabalho do embaixador é de mais alto nível. O trabalho mais intensivo em técnica fica por conta dos membros de carreira - os técnicos. O que não concordo é que o trabalho do embaixador é isento de técnica. Se o único objetivo do embaixador for menos atividade diplomática e mais fazer propaganda (e isso realmente tiver algum valor) o profissional ali deveria ter formação e experiência em propaganda, ou relações públicas. Se isso não tiver valor algum, de forma que não importa quem esteja lá, talvez nem precisemos de um embaixador então. Sabendo o quanto eles são caros, talvez o melhor fosse abolir este cargo (caro) e diminuir os impostos na proporção da redução dessa despesa.
Mas eu não acredito nesta visão de que por estar no alto da hierarquia a pessoa pode ser menos competente que o restante da sua equipe. Se fosse assim as empresas contratariam qualquer um para comandá-las e, pelo que vemos na prática, quanto mais competente e competitiva é uma empresa mais criteriosa ela é na escolha de seus principais executivos. Pelo contrário, então, deveriam agir. A instrução e capacidade de quem comanda uma organização (como uma embaixada) é vital. E só acontecem indicações ruins no serviço público porque quem escolhe não é quem paga a conta do trabalho realizado.

No meu entender, a comparação de Embaixador e Ministro de Estado é adequada. Só que ao invés de rebaixarmos a escolha do embaixador à terrível maneira como escolhemos nossos ministros deveríamos fazer o contrário: tornar a escolha de ministros tão criteriosa como de costume é a escolha de um embaixador.

Com isso não estou falando que a Marta é inadequada (ou adequada). Talvez sua formação de psicóloga e sua experiência em interlocução intergovernamental sejam ideais para este trabalho. Mas acho que a sociedade deveria discutir a indicação nestes termos e não no sentido vazio de um cheque em branco para a indicação política.

Uma curiosidade: na Hungria a pouco tempo o presidente foi levado a renunciar depois de ser acusado a cometer plágio em sua tese de doutorado! Acredito que para nos tornarmos um país mais desenvolvido também precisamos criar uma cultura cívica mais exigente.

Discussão sobre Indicação Política

Há alguns dias o governo Brasileiro indicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como embaixadora nos Estados Unidos. A reação dos diplomatas do Itamaraty foi imediata (http://www.jornaldamidia.com.br/2012/04/06/indignados-com-marta-embaixadora-diplomatas-preveem-saida-de-patriota/#.T4Qu-plrOub). Contra-argumentando que o cargo de embaixador é um cargo de indicação política, várias pessoas discordaram da posição dos diplomatas. Houve vários argumentos. Entre eles de que os Embaixadores por serem indicados politicamente são como os Ministros e que a indicação política por ser política deve ser livre de constrangimentos. Eu adaptei uma de minhas respostas em debate para construir um texto, veja em seguida.

Nenhuma pessoa, corporação (nem mesmo os diplomatas), ou instituição (nem mesmo o Itamaraty com toda sua história e competência) pode se considerar dono da política externa de um país. Mas eu não acho adequado misturar indicação política com cargo político. Se o cargo de embaixador for eminentemente político devemos eleger nossos embaixadores. Nossa política deve ser sempre guiada pelo princípio da democracia.

Os cargos de indicação foram criados para que o governante pudesse escolher alguém competente que fosse de sua confiança. Porque aquele que detém o conhecimento técnico poderia facilmente enganar o governante e se insular tomando as decisões que bem entender ignorando as orientações de quem foi eleito para representar a população (verdadeira proprietária das relações exteriores de um país ou de suas outras políticas públicas) - Ou seja, há aí o velho problema de agente e principal que a gente vivencia, por exemplo, quando vai ao mecânico (não importa só a competência técnica dele, ele tem de ser de confiança para que você possa confiar no trabalho dele). Entretanto isso não dá o direito do governante ignorar a competência técnica.

Eu entendo que o trabalho do embaixador é de mais alto nível. O trabalho mais intensivo em técnica fica por conta dos membros de carreira - os técnicos. O que não concordo é que o trabalho do embaixador é isento de técnica. Se o único objetivo do embaixador for menos atividade diplomática e mais fazer propaganda (e isso realmente tiver algum valor) o profissional ali deveria ter formação e experiência em propaganda, ou relações públicas. Se isso não tiver valor algum, de forma que não importa quem esteja lá, talvez nem precisemos de um embaixador então. Sabendo o quanto eles são caros, talvez o melhor fosse abolir este cargo (caro) e diminuir os impostos na proporção da redução dessa despesa.
Mas eu não acredito nesta visão de que por estar no alto da hierarquia a pessoa pode ser menos competente que o restante da sua staff. Se fosse assim as empresas contratariam qualquer um para comandá-las e, pelo que vemos na prática, quanto mais competente e competitiva é uma empresa mais criteriosa ela é na escolha de seus principais executivos. Pelo contrário, então, deveriam agir. A instrução e capacidade de quem comanda uma organização (como uma embaixada) é vital. E só acontecem indicações ruins no serviço público pq quem escolhe não é quem paga a conta do trabalho realizado.
E eu também entendo sua comparação com o Ministro de Estado e concordo com ela. Só que ao invés de rebaixarmos a escolha do embaixador à terrível maneira como escolhemos nossos ministros deveríamos fazer o contrário. Tornar a escolha de ministros tão criteriosa como de costume é a escolha de um embaixador.
Com isso não estou falando que a Marta é inadequada (ou adequada). Talvez sua formação de psicóloga e sua experiência em interlocução intergovernamental sejam ideais para este trabalho. Mas acho que a sociedade deveria discutir a indicação nestes termos e não no sentido vazio de um cheque em branco para a indicação política.

Uma curiosidade: na Hungria a pouco tempo o presidente foi levado a renunciar depois de ser acusado a cometer plágio em sua tese de doutorado! Acredito que para nos tornarmos um país mais desenvolvido também precisamos criar uma cultura cívica mais exigente.

Grande Abraço,

Sobre Juros Direito, Economia e Administração

Todos os rendimentos (incluindo os juros) são compostos por causa de sua lógica matemática. Rendimentos (incluindo juros) simples são um erro conceitual que compôs uma etapa na descoberta (e não invenção) da verdadeira essência dos rendimentos (hoje já conhecida). Fato de fácil constatação: quaisquer livros que estudam rendimentos (de quaisquer tipos) usarão os rendimentos compostos para compreender os efeitos e causas desejados (desde investimentos econômicos até multiplicação de bactérias). Mesmo na prática costumeira nunca se verá uma aplicação que não seja de rendimentos compostos tendo resultados verdadeiros. Entretanto o direito brasileiro de forma arcaica, como de costume, define que a gravidade não existe e ameaça punir (e o faz sempre que se depara com alguma realidade) quem obedecê-la. Nisto perdem aqueles que se comportam bem. Para manter a farsa de que algo como a lei da gravidade não existe, nos contratos cotidianos, estabelece-se uma taxa de juros simples fictícia que, num prazo médio, se iguala a uma taxa de juros composta muito mais baixa. Entretanto isso faz com que sejam punidos aqueles que são honestos e responsáveis. Uma taxa de juros simples que se equilibra com uma taxa de juros compostos em um prazo médio é muito maior do que esta num prazo menor (ou curto). Logo quem paga antecipado (de forma responsável) paga mais e se torna o perdedor do jogo social. Por outro lado quem paga atrasado, além deste prazo médio de equilíbrio, paga menos. Porque com uma taxa de equivalência no prazo médio, a taxa do juros simples num prazo maior é bastante inferior. Premiamos então o comportamento irresponsável e desonesto.
Você já acha isso ruim o suficiente ?! - espere que o pior está por vir, veja as consequências sociais disto!
Uma vez que se premiam aqueles que atrasam suas contas (que ajam irresponsavelmente ou desonestamente) e se pune aqueles que as antecipam (que ajam responsavelmente ou honestamente) se cria um mecanismo de incentivos que força à população a tomar a primeira atitude. Se todos (ou uma quantidade significativa) aprende a estender os prazos de pagamento diminuindo o rendimento real daquele que dá crédito, o credor leva prejuízo. Com isto menos agentes no mercado se arriscam a fornecer crédito (mesmo que dele disponham sem uso e mesmo que este seja aquilo que melhora o bem estar tanto de credores quanto de tomadores de recursos). Sempre que o número de tomadores (demandantes) permanece constante para um menor número de credores (ofertantes) o que ocorre é o aumento do preço que no caso do dinheiro se chama juros (o preço do aluguel do dinheiro) .
Mais do que isto, aqueles credores que permanecem no mercado tendem a aumentar o prazo médio (para igualar o prazo médio real ao esperado com o atraso médio gerado). Este aumento do prazo médio aumenta os juros simples de equivalência adotados, o que faz as taxas de juros simples explodirem. Isso reforça a punição para os bons pagadores que antecipam as contas e multiplicam os prêmios para os maus pagadores (aqueles que as atrasam). O que gera um ciclo vicioso de alongamento do prazo médio, aumento das taxas de juros (simples para todos e compostos para os bons pagadores) e fazendo os juros no Brasil jamais descerem para patamares civilizados.
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E se limitarmos os juros simples, proibirmos que sejam elevados? Colocamos um juros máximo em algum lugar importante, talvez na constituição. Não resolve? Não! O que se faz para compensar isto é embutir no preço da mercadoria transacionada aquilo que não pode ser chamado de juros. (Ou isso, ou se fecham as portas, pois contra as leis naturais da realidade e da matemática ninguém pode). Assim nos tornamos o país com os maiores preços finais por pacote de serviços do mundo. E punimos aqueles que gostariam de pagar a vista empurrando todos para uma danosa ciranda financeira.

Algumas ideias para Reforma Previdenciária

Todos os valores seriam considerados como de capitalização.
Os valores da previdência seriam considerados “emprestados” com o governo.
Haveria uma remuneração básica de valor mínimo desvinculada do salário mínimo que todo trabalhador brasileiro teria direito.
Haveria uma remuneração proporcional ao rendimento médio ponderado do trabalho do trabalhador.
Haveria uma separação do instituto de previdências do governo. Sua presidência se daria de forma similar à presidência do banco central. Porém, através de mandato.
A taxa de capitalização dos valores seria uma taxa escolhida pelo governo que poderia variar entre a remuneração da poupança (piso) e a taxa SELIC (teto).
Os juros acumulados devem compor a dívida do governo.
Todo aquele com 60 anos de idade e/ou 35 de trabalho (ou contribuição caso não trabalhe) terá direito de se aposentar.
Realizar uma desoneração completa da folha de pagamento alterando a forma de manter a previdência pública. Esta seria mantida com impostos sobre a renda.

A verdade sobre a Internet

Muitos pensam que as provedoras de internet só são obrigadas a fornecer 10% do valor contratado. Não é assim... bem pelo menos não era.

Elas sempre tiveram a obrigação de fornecer 100% da velocidade contratada. A diferença reside num detalhe técnico: bits (b) e bytes (B). Um byte é composto de 8 bits.

Os contratos de internet eram feitos em bits por segundo e não por bytes. Ou seja, se vc contrata uma internet de 1 Mb/s (mega bit por segundo) sua velocidade equivale a 128kB/s ( 128 kilo bytes por segundo). Logo o valor em bytes (que é o que é medido pelo computador) é, logicamente, menor do que o valor em bits por uma simples questão de conversão.

Entretando espalhou-se uma visão leiga saída não se sabe de onde de que as operadoras só eram obrigadas a prestar 10% da velocidade contratada. Visão facilmente rebatida ao se usar a explicação técnica acima. Entretanto isto não foi necessário. De forma surpreendente a sociedade e as autoridades brasileiras passaram a aceitar o estaparfúdio equívoco acima. E este acabou entrando em nosso marco legal para a felicidade das operadoras que reduziaram a entrega de velocidade para o usuário dos 12,5% daquilo que ele esperava (1/8, ou seja conversão de bits para bytes) para 10% (1/10, valor da explicação equivocada).

Parabéns às nossas autoridades por mais este desserviço prestado à nação.

Algumas ideias para Reforma Administrativa

Fechar todos os cartórios e encerrar o sistema cartorial brasileiro como símbolo máximo do patrimonialismo de nosso Estado. Ao invés dele os registros serão feitos em um sistema eletrônico gerido e mantido pela União. Para sua operacionalização empresas em livre concorrência poderão executar os serviços de registro e autenticação. Elas deverão ser credenciadas pelo governo e utilizarão sistemas intensivamente eletrônicos.
Inserir competição entre serviços públicos com incentivos individuais aos servidores pertencentes àqueles grupos concorrentes cujos serviços fossem melhor avaliados.
Inserir avaliações de desempenho em todos os serviços público orientado ao cidadão.
Remover todas as barreiras não tarifárias às importações. Tornar nossa economia mais aberta trará maior competitividade e a desburocratização resultante facilitará a vida do empreendedor e do cidadão além de dificultar a corrupção.
Desburocratizar tudo aquilo em que a burocracia não siga os preceitos de Weber (que são a eficiência máxima e o melhor atendimento possível ao cidadão).

Algumas ideias para a Reforma Tributária

Este estudo visa propor a utilização do imposto de renda no lugar de todos os impostos brasileiros. A única exceção seriam os impostos sobre a propriedade. O imposto de renda seria realizado sobre o conceito de fluxo de caixa simples e pago mensalmente.
Os entes federados teriam a mesma representação que a atual, sendo mantido o atual pacto federativo e evitando que conflitos distributivos contaminem a discussão da proposta.
A alíquota do imposto de renda seria de 37% e incidiria sobre todas as rendas, sem exceção. Para efeitos da tributação tudo aquilo que não fosse apontado como custo ou despesa empresarial seria considerado renda. Isto provocaria um mecanismo de incentivos na economia brasileira que evitaria a sonegação fiscal. Para efeitos da tributação o imposto sobre empresas seria de 37,5%. O valor a mais seria para evitar a precarização das relações de trabalho fazendo com que todos se tornassem empresas.
O imposto sobre o trabalhador cairia de 54,49% para 37%. Se não levássemos em conta os impostos indiretos, cairia de 48,75% para 37%.
Os impostos sobre pessoas físicas teriam desconto dos gastos com educação e saúde (porém não os consultórios). Gastos com previdência não seriam descontados. Também não pagariam impostos sobre mutação patrimonial (ou seja, ao vender algo, só pagariam impostos sobre a variação do valor). A aplicação desta regra seria opcional, condicionada à apresentação da nota fiscal. Haveria um sistema para emissão de notas fiscais pessoais que poderiam ser conseguidas via internet ou em drogarias.
Os trabalhadores não perderiam direitos: a porcentagem relativa aos seus FGTS e aposentadoria seriam computados como se estes impostos ainda existissem.
Igrejas e outras entidades isentas de impostos pagariam impostos sobre os valores que gastassem em empresas. Também pagariam impostos sobre atividades empresariais como comércio.
Este trabalho reduziria o tempo de trabalho da questão tributária das atuais 2.400 horas para 2,4 horas. Os ganhos de produtividade seriam expressivos.
Este trabalho acabaria com os impostos em cascata e tornaria as cadeias produtivas maiores, mais intensivas em mão de obra e inovação mais rentáveis. Os impostos parariam de distorcer os preços relativos aumentando a competitividade do país.
Estes impostos facilitariam o uso de políticas de incentivo ao consumo no curto prazo (a redução de impostos representaria imediatamente mais dinheiro para as famílias).
Com estes impostos haveria mais accountability sobre o que é pago aos governos e como é pago.
Haveria uma simplificação geral e as pessoas entenderiam melhor os impostos que pagam. A fiscalização seria facilitada e, com o mesmo número de fiscais, a fiscalização poderia aumentar (porque mais produtiva com este novo imposto).
A necessidade de fiscalização cairia (pelos mecanismos de incentivo implementados que distribuiriam formalização por toda a economia – Um imposto que um elo da cadeia não pague seria pago por outro elo.)
Reduções de impostos tanto para as famílias quanto para as empresas teriam impactos imediatos.
Caso desejasse estimular ainda mais o comércio exterior o imposto de renda poderia ser reduzido a zero para a renda produzida com exportação e através trabalhadores no exterior.
Seria proibida a criação de novos impostos. Impostos para o desincentivo de alguns produtos seriam parafiscais. As rendas obtidas deles não poderiam ser utilizadas para gastos do governo, apenas para o incentivo direto de produtos considerados merecedores de subsídio.
A aplicação deste imposto se daria através de testes pilotos. E o modelo iria fazendo a transição cidade por cidade.

Algumas ideias para a Reforma Fiscal

O governo teria 0,5% de superávit nominal.
Os orçamentos ministeriais cairiam 10% todos os anos, além das quedas por restrição de recursos. Os recursos excedentes seriam utilizados em novos projetos dotados de livre concorrência no setor público. Isto seria feito internamente à estrutura do executivo.
O legislativo aprovaria orçamento por programas e não detalhados (exceção feita somente ao pessoal e aos serviços da dívida) – não tem nada de estratégico em perder tempo dos caros parlamentares sobre se vai se comprar papel higiênico ou contratar uma empresa de limpeza para um banheiro e, depois, não poder se mudar isto. Os gestores definiriam onde melhor gastar seus orçamentos. Em contrapartida os gestores apresentariam resultados com custos por unidade ao público e ao ministro (ou secretário) superior. O Ministro (ou secretário) por sua vez apresentaria contas ao legislativo.
Caso o executivo deseje, por governabilidade, deixar parte do orçamento para emendas legislativas o percentual seria descontado previamente. Ou seja, se 10% do orçamento for disponibilizado para emendas; 81% ficam com os programas habituais e 9% para os novos projetos.

Algumas ideias para Reforma a Política

Todos os Financiamentos Publicados nos respectivos websites (valores, datas, financiadores).
Coligações Estáveis (por mais de uma eleição) e/ou proibição de coligações para cargos legislativos.
Legislador que assumir qualquer cargo no executivo precisará de renunciar ao seu cargo no legislativo.
Não haveria suplentes de nenhum tipo. Os cargos políticos não pertenceriam nem ao candidato nem ao partido. Eles pertenceriam ao eleitor. E quanto um membro do congresso saísse o próximo mais votado (não necessariamente do mesmo partido do que o que partiu) assumiria.
Quando uma eleição ao executivo fosse modificada por decisão judicial, jamais assumiria o segundo lugar. Ao invés disto uma nova eleição seria convocada.

Sobre política

Eu acho um pouco de graça da discussão política no Brasil. Primeiro: o que é neoliberal? Eu nunca encontrei uma definição clara para esse termo. Pra mim é um conceito guarda-chuva onde se coloca toda e qualquer coisa negativa sem vinculação teórica alguma. Neoliberal é um xingamento no Brasil. Nada além disto. Só para observar, não há ninguém que se declare neoliberal. É sempre uma maneira de apontar o dedo e acusar: Hey ! Aquele ali, ele é neoliberal!

Eu me considero um liberal. Liberal segundo a ideia de Irineu Evangelista de Souza (para ficar no Brasil). Ou seja, eu penso que o setor privado é melhor para os negócios e não deve ser atrapalhado pelo Estado e nem deve o governo dar privilégios para aquelas empresas que são propriedade dos amigos daqueles que estão no poder. O outro lado da moeda é que o setor estatal é melhor para as políticas sociais e para a regulação e não deve ser atrapalhado nisto pelas empresas - não importa quão poderosas elas sejam. Em resumo: empresas para automóveis, computadores, comida (entre outros negócios) e governos para saúde, educação, distribuição de renda (entre outras políticas públicas).

Com um núcleo importantíssimo: a liberdade. (Para mim é isto que significa ser liberal). A liberdade no âmbito privado é plena concorrência, sem nenhum monopólio ou oligopólio dominando o mercado. A liberdade no âmbito público significa democracia plena. Nos dois casos a liberdade de escolha deve ser aplicada SEMPRE que for possível.

Neste sentido os últimos 2 presidentes que tivemos foram liberais. Isto mesmo, Fernando Henrique e Lula interviram pouco diretamente na economia e promoveram reformas, regulação e políticas públicas de qualidade. Sim, para mim Lula foi um presidente liberal. Até mais que FHC, para dizer a verdade, e por isso seu sucesso. Como nas palavras de Lula "Não há capitalismo sem as pessoas terem capital para consumir". E nisto nenhum liberal clássico discordaria. Se voltarmos à Riqueza das Nações de Adam Smith vamos ver que é neste sentido que vai sua ideia (ao invés de dar mercadorias como em uma economia planificada, dê às pessoas dinheiro para que elas tenham a LIBERDADE de escolher). Por isso o Brasil melhorou tanto, porque aplicamos um liberalismo de qualidade.

Só para comentar: os últimos candidatos, curiosamente, José Serra e Dilma são, AMBOS, MUITO MENOS liberais que seus predecessores (tanto Lula quanto FHC) e isto para mim é um problema.

Uma palavrinha sobre as privatizações: eu acho que o Brasil é bem melhor com elas. Claro que cabe discutir se elas foram melhor ou pior implementadas. Este é um dever cívico. Até para garantir que novas privatizações (como a dos aeroportos) sejam feitas de uma maneira melhor! Outro ponto é que se formos olhar a teoria de gestão governamental internacional (chamada de liberal, mas que em momento algum se diz isto) ela jamais menciona que a privatização é a única saída para o governo. É apenas uma saída. Acontece que para muitos governos é mais fácil privatizar do que fazer outras reformas (ainda mais profundas) como introduzir competição no setor público e remuneração variável de acordo com a satisfação dos cidadãos com os serviços públicos prestados.

Uma última palavrinha sobre termos como "PIG" ou "PETRALHA". Na minha opinião eles são ridículos. Existem muitas pessoas boas e de boas intenções em ambos os partidos (PSDB e PT). Eu arrisco a dizer que são a maioria delas. Na minha opinião enquanto insistirmos em discutir pessoas ao invés de discutirmos ideias o nosso país não vai poder melhorar no rítmo que desejamos !