Pensamento da Semana

Essa vai para os amigos do IPEA, IBGE e FJP: já pensaram em calcular os impostos da perspectiva do contribuinte médio levando em consideração taxas obrigatórias como o imposto sindical, taxas cartoriais, taxas de conselhos e etc?

Pensamento da Semana

Segurança: conforto e liberdade de desfrutar a vida com respeito ao próximo e sem precisar temer e se esconder o tempo todo.

Direito à busca de uma vida melhor

Todo mundo tem direito à uma vida melhor fruto das suas próprias escolhas e do seu próprio esforço. E é para garantir isto que um governo deve trabalhar! ‪

#‎PapeldoEstado‬, ‪#‎Inspiração‬

Reflexão sobre o Transporte Público

O transporte urbano hoje no brasil é como foi a inflação: rouba pouco a pouco, até chegar ao muito, o tempo, o dinheiro e a qualidade de vida de milhões de pessoas.

O Passado do Futuro

A expansão marítima portuguesa só foi possível pelo ato de Dom João II transformar as elites agrarias em navegantes. A transformação dos Fidalgos em Capitães foi a mola operacional propulsora de toda a estratégia de expansão marítima que concedeu a Portugal o título de Império e o elevou a potência no passado. Para o Brasil (e qualquer país de cultura lusitana) transformar-se em potência hoje seria necessário usar da mesma perspicácia e transformar nossas elites corporativistas em uma classe de empreendedores inovadores capazes de extrair tecnologia de quaisquer partes do mundo e mesmo desenvolvê-las internamente quando ainda não existirem e transformar todo este conhecimento em produtos e serviços capazes gerar riquezas no mundo inteiro. Novamente nosso futuro está relacionado com o nosso passado. Temos de nos abrir e conectar e não nos retrair e fechar. Ou nos abrimos ao mundo ou não avançaremos. Portugal dispôs de Dom João II para avançar. E nós? Nós temos algum estadista com visão por aí para nos levar adiante?

Primeiras Reflexões sobre Alta Política no Brasil #1

Eu penso que esquerda e direita são conceitos tão velhos que não fazem mais nenhum sentido nos dias de hoje. Afinal subsidiar milhões para empresários sem metas de competitividade e escolhê-los por critérios obscuros é de esquerda ou direita? Para mim seria de direita. Mas o que significa quando se faz isso ao mesmo tempo que se amplia a renda do trabalhador e do mais pobre? Para mim significa que não é mais uma questão de direita e esquerda. É uma associação dos setores conservadores-aristocratas (pensem nas cortes desembarcando com D. João VI para ter uma boa imagem) que são horrorizados com a concorrência e a competição por quebrar a ordem natural da sociedade estamental e dos setores coletivistas-estatistas (socialistas via de regra, embora seja um conceito prático e não teórico, pois na teoria os socialistas buscariam o comunismo onde a liberdade seria plena e não haveria Estado) que têm horror ao "caos" de uma sociedade auto-organizada sem um líder bondoso a determinar, para o bem de todos e para a igualdade plena, a função e papel de cada um na sociedade, escolhidas pela sua vontade de cima. A prova disto é ver grandes empresários engajados em algum partido com a sigla socialista e com a meta de socializar os capitais. Embora eles jamais socializem grandes propriedades, apenas eventualmente algumas pequenas propriedades em prol do "interesse público" de construir uma estrada ou algo assim.

Na minha visão quem realmente foi expurgado da cena política brasileira foram os liberais, os libertários e os anarquistas. A política liberal que criou a democracia, gerou a separação dos poderes e os pesos e contrapesos da disputa política, fez a justiça ser cega para tratar todos igualmente (e o próprio conceito de igualdade perante à lei ou a definição de leis abstratas que só têm validade para fatos ocorridos após sua criação e que indistinguem os cidadãos), deu direitos iguais para todos (inclusive de propriedade que antes de defender o grande, proíbe a apropriação do pequeno pela força do grande) foi, esta sim, caçada no Brasil.

E não importa que a palavra liberal tenha, nos Estados Unidos e por motivos indefiníveis, invertido parcialmente seu significado; ser liberal não significa, para mim, ser libertário nem ser anarco-capitalista, nem ser anarquista, nem ser comunista.

Ser liberal significa estar alinhado com algumas ideias históricas como as que Rousseau professava ("o homem nasce bom e a sociedade o corrompe"/ Há a necessidade de um contrato social para legitimar a ação do Estado, "O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros", etc.), com as que Adam Smith e outros brilhantes economistas clássicos/liberais professavam, Kant (principalmente suas ideias sobre a ética prática) e alguns práticos como Mauá e JK.

Sim, JK, porque na minha visão ser liberal não está no tamanho do Estado ou do gasto público, mas no respeito às regras, no estímulo à concorrência, na liberdade de agir dentro delas e de questioná-las quando perderem o sentido.

E mais importante de tudo, para mim, ser liberal é defender e continuar o Iluminismo, ou seja, fomentar a mais livre troca de ideias e permitir as experimentações (desde que sejam éticas no sentido que Kant lhes dá) sem obrigar-lhes a se enquadrar em ideologias e dogmas pré-concebidos. Outra característica do liberalismo é considerar cada ser humano importante. Característica essa menos importante em termos globais que o iluminismo, mas essencial para a sua existência (onde um indivíduo poderia questionar o consenso social se ele é menos que o grupo que implementou o consenso?).

Enfim, ser liberal significa ser defensor das liberdades, não só pelo valor intrínseco que elas carregam (e elas carregam sim enorme valor e bem estar em si), mas pelos efeitos práticos na vida e no desenvolvimento humano que elas geram.

Pensamento de Semanas atrás (parece que não tinha ido antes)

A Ciência da Economia de Mercado é mais difícil do que parece e muitos Doutores em Economia desconhecem o seu real modo de funcionamento.

Não precisamos mais dele? Não precisamos de mais dele? Não precisamos demais dele? Não precisamos dele ainda mais? Não precisamos dele demais?

Quando você não tem ninguém para bom para votar e colocar no comando do Estado, é talvez porque as repostas não estejam no Estado e talvez não precisemos mais dele.

Diplomacia e Liberdade

Minha opinião sobre o caso do Senador Boliviano. Algumas atribuições um servidor que serve ao público e não só ao governo deve ter de ofício. Por exemplo, o Ministério Público deve ter poder de processar o governo quando verificar algo errado, ainda que o governante discorde de sua atuação, e o Tribunal de Contas deve reprovar as contas que não baterem independente do que a presidente da república achar ou deixar de achar sobre isso. Penso que o mesmo deve existir entre a Diplomacia e os direitos humanos internacionais, principalmente o direito de liberdade. Neste caso não deveria ser facultativo a um governo opor-se ao dever de ofício de um servidor do público e do Estado.

Guerra Fiscal? - Ou Estados Competitivos?

O que o pensamento político dominante aponta como sendo Guerra Fiscal: a escolha de alíquotas de ICMS competitivas; eu vejo como sendo uma saudável competição interfederativa por negócios e cidadãos entre os estados brasileiros. O estado, que provê maior custo x benefício entre os serviços públicos e os impostos pagos, ganha mais negócios e mais cidadãos tentem a desejar morar nele. Já aqueles mal administrados em que os benefícios do serviço público são baixos (infraestrutura mais precária, por exemplo) em relação ao nível dos impostos tendem a perder negócios e ver seus cidadãos deixarem seus espaços.

Para mim a preocupação e a urgência em acabar com esta competição é a expressão mais sólida de um imenso patrimonialismo de Estado entranhado em nossa pele até o osso. O imposto significa o preço pago pelos serviços públicos ditos gratuitos. Impedir que o cidadão-consumidor escolha seu fornecedor com diferenciação de preços representa criação de monopólios e oligopólios locais com forte favorecimento para os estados mais ricos em que as empresas e as indústrias já estão instaladas. Ou seja, é um esforço para manter um status quo em que por um lado ganham os mais ricos que deixam de perder e perdem os mais pobres que deixam de ganhar. Por outro lado todos perdem com a dificultação do livre comércio dentro do próprio Estado Nacional com pioras conhecidas para todos. Como podemos falar em livre comércio regional (MERCOSUL) ou livre comércio mundial (Rodada Doha) se não fazemos nosso dever de casa nem aqui dentro? Nossos fracassos internacionais não são só culpas de cenários externos desfavoráveis, mas antes de mais nada são expressões dos nossos vícios de casa, nacionais, na nossa política externa.

Ou o Brasil se pensa mais estrategicamente como ator global que é, ou estaremos fadados a consolidarmos uma posição de país de segunda categoria apesar de toda a riqueza multidimensional que possuímos

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Coisa muito diferente do que discutimos aqui e que deveríamos repensar, entretanto, são as concessões de privilégios tributários para algumas empresas. Ou seja, quando o estado diminui impostos, não horizontalmente para toda a economia, mas para uma ou outra empresa escolhida a dedo. Por que uma empresa merece tal privilégio? Será que uma indústria internacional vale mais que uma construída aqui? Ou será que uma empresa de TI dos EUA implantada aqui representa mais desenvolvimento do que aquela nacional construída no quintal de alguém ou dentro de uma de nossas universidades? Caso aja alguma vantagem em tais concessões elas deveriam, no mínimo, ser feitas em critérios claros e objetivos, burocráticos no sentido weberiano, ao qual todas as empresas interessadas pudessem concorrer pela posição especial junto ao fisco. Isso se torna ainda mais crítico quando as empresas beneficiadas beneficiam os partidos políticos com doações para campanhas políticas.

Pensamentos: Saúde

O Problema da Saúde no Brasil é de conceito. Os governos sociais-democratas lutam para prover a saúde comunitária enquanto o povo grita por mais saúde individual. A população busca atendimento como indivíduos e avalia a qualidade do serviços sob a perspectiva da experiência individual, enquanto o Estado busca a construção de comunidades saudáveis e sanitárias sob a perspectiva dos dados epidemiológicos regionais. Aí está a tensão. A luta está em se dar aquilo que não se quer a quem quer muito outra coisa. Mas saúde individual virou um mito, catedrais pseudoflexinerianas representantes do mundo estadunidense do consumo. Mas a população não dá a mínima para convicções ideológicas socialistas, ela quer é qualidade de vida, aqui e agora. O que a voz das ruas grita e os governos teimam em não entender é que a saúde pública importa na medida em que a qualidade de vida em saúde de cada cidadão conta. Sim, há uma crise de representação. Cabe saber se a população será convencida de que quer o que não deveria e deveria desejar mais daquilo que já obtêm, ou se os cidadãos em sua demanda prática mudarão a política pública de saúde ignorando as construções de uma imagem do sistema de saúde perfeito desenhadas pelos sanitaristas do passado.

Pensamento do Dia!

A gramática normativa portuguesa está repleta de argumentos tautológicos. Quando teremos um gramático que tenha estudado também lógica formal?

Pensamento do Dia

Feliz Dia da Independência !
Que o dia de hoje sirva para refletirmos sobre como podemos construir um país melhor para todos!

Pensamento do dia

Direito é o que é comum às pessoas - que todos possuem.
Quando há direitos que só determinadas pessoas ou classes possuem o nome disso é privilégio.

Pensamento do Dia

Nenhum partido político Brasileiro se diz liberal, todos atacam o ("neo")liberalismo, os partidos ofendem-se, uns aos outros, chamando-se de ("neo")liberais. Tudo para criar um clima de ódio e afastamento ao liberalismo. Mas o que é que este liberalismo tão atacado prega de verdade? Será que é tão ruim assim para todos ou será que é só ruim para os Donos do Poder?

Pare e Pense! Por que há uma campanha dos poderosos (políticos, mídia, industriais, líderes de sindicatos, líderes de ONGs que trabalham para o governo, líderes de conselhos profissionais, donos de monopólios como cartórios, etc) contra o liberalismo? O que une a todos estes atores antagônicos contra uma forma de encarar a política e o papel do Estado?

O que o liberalismo realmente prega? Serão liberais como Adam Smith, Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá), Friedrich Hayek e muitos outros inimigos do Povo ou inimigos do poder?

Eu já tenho a minha opinião formada depois de ler alguns de seus trabalhos e trabalhos de seus opositores (socialistas, comunistas, anarquistas, libertários, conservadores, "neo"conservadores, etc). Por que você não lê também as proposições dos liberais clássicos e não tira suas próprias conclusões sobre se suas proposições são boas ou más para você e 99% da população? Por que não verifica se o que dizem que os liberais dizem é realmente o que eles dizem ou se não é uma coisa totalmente diferente e muito benéfica a todos?

Pensamento do dia

No Brasil os serviços postais são monopólio. O que significa que apenas uma empresa pode tentar coletar, distribuir e entregar correspondências. A quem você acha que isso beneficia? Você?

Pensamento do dia

Se você declara que todos os políticos são corruptos quem você acha que está atraindo para a política? Alguém que se considera honesto ou alguém que não se importa com isso?

Pensamento do dia

O problema da recomendação policial de não reagir é que recorrentemente eles também a seguem e não reagem em nome da população. Quando chegam é para registrar a queixa, infrequentemente para deter o ilícito em curso, mesmo quando tal ação seria possível.

No fim, se, indignada, reagir, a vítima vira réu.

Posição - Déficit Nominal

"O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$3 bilhões em abril. No ano, o resultado nominal acumulou déficit de R$16 bilhões (1,15% do PIB), comparativamente a R$21,3 bilhões (1,64% do PIB) no primeiro quadrimestre de 2011. No acumulado em doze meses o déficit nominal alcançou R$102,7 bilhões (2,42% do PIB), comparativamente a R$101,3 bilhões (2,41% do PIB) no acumulado até março."
Fonte: http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC

Com um pouco mais de esforço atingiríamos a déficit nominal zero ("parar de precisar de pegar dinheiro emprestado todo dia" pra manter nossas contas em dia). Com este salto de qualidade nas contas públicas, nosso país poderia dar um novo salto de qualidade nas finanças gerais e, provavelmente, começar um novo ciclo de crescimento sustentável até um novo patamar.

Pensamento do Dia

Parte significativa da autodenominada esquerda nacional nada mais é do que a barricada ideológica montada pela aristocracia brasileira para evitar as reformas e, assim, manter seus privilégios históricos e os favores que recebe do Estado.