terça-feira, 10 de abril de 2012

Discussão sobre Indicação Política

Há alguns dias o governo Brasileiro indicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como embaixadora nos Estados Unidos. A reação dos diplomatas do Itamaraty foi imediata (http://www.jornaldamidia.com.br/2012/04/06/indignados-com-marta-embaixadora-diplomatas-preveem-saida-de-patriota/#.T4Qu-plrOub). Contra-argumentando que o cargo de embaixador é um cargo de indicação política, várias pessoas discordaram da posição dos diplomatas. Houve vários argumentos. Entre eles de que os Embaixadores por serem indicados politicamente são como os Ministros e que a indicação política por ser política deve ser livre de constrangimentos. Eu adaptei uma de minhas respostas em debate para construir um texto, veja em seguida.

Nenhuma pessoa, corporação (nem mesmo os diplomatas), ou instituição (nem mesmo o Itamaraty com toda sua história e competência) pode se considerar dono da política externa de um país. Mas eu não acho adequado misturar indicação política com cargo político. Se o cargo de embaixador for eminentemente político devemos eleger nossos embaixadores. Nossa política deve ser sempre guiada pelo princípio da democracia.

Os cargos de indicação foram criados para que o governante pudesse escolher alguém competente que fosse de sua confiança. Porque aquele que detém o conhecimento técnico poderia facilmente enganar o governante e se insular tomando as decisões que bem entender ignorando as orientações de quem foi eleito para representar a população (verdadeira proprietária das relações exteriores de um país ou de suas outras políticas públicas) - Ou seja, há aí o velho problema de agente e principal que a gente vivencia, por exemplo, quando vai ao mecânico (não importa só a competência técnica dele, ele tem de ser de confiança para que você possa confiar no trabalho dele). Entretanto isso não dá o direito do governante ignorar a competência técnica.

Eu entendo que o trabalho do embaixador é de mais alto nível. O trabalho mais intensivo em técnica fica por conta dos membros de carreira - os técnicos. O que não concordo é que o trabalho do embaixador é isento de técnica. Se o único objetivo do embaixador for menos atividade diplomática e mais fazer propaganda (e isso realmente tiver algum valor) o profissional ali deveria ter formação e experiência em propaganda, ou relações públicas. Se isso não tiver valor algum, de forma que não importa quem esteja lá, talvez nem precisemos de um embaixador então. Sabendo o quanto eles são caros, talvez o melhor fosse abolir este cargo (caro) e diminuir os impostos na proporção da redução dessa despesa.
Mas eu não acredito nesta visão de que por estar no alto da hierarquia a pessoa pode ser menos competente que o restante da sua staff. Se fosse assim as empresas contratariam qualquer um para comandá-las e, pelo que vemos na prática, quanto mais competente e competitiva é uma empresa mais criteriosa ela é na escolha de seus principais executivos. Pelo contrário, então, deveriam agir. A instrução e capacidade de quem comanda uma organização (como uma embaixada) é vital. E só acontecem indicações ruins no serviço público pq quem escolhe não é quem paga a conta do trabalho realizado.
E eu também entendo sua comparação com o Ministro de Estado e concordo com ela. Só que ao invés de rebaixarmos a escolha do embaixador à terrível maneira como escolhemos nossos ministros deveríamos fazer o contrário. Tornar a escolha de ministros tão criteriosa como de costume é a escolha de um embaixador.
Com isso não estou falando que a Marta é inadequada (ou adequada). Talvez sua formação de psicóloga e sua experiência em interlocução intergovernamental sejam ideais para este trabalho. Mas acho que a sociedade deveria discutir a indicação nestes termos e não no sentido vazio de um cheque em branco para a indicação política.

Uma curiosidade: na Hungria a pouco tempo o presidente foi levado a renunciar depois de ser acusado a cometer plágio em sua tese de doutorado! Acredito que para nos tornarmos um país mais desenvolvido também precisamos criar uma cultura cívica mais exigente.

Grande Abraço,

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