"[...] entre nós entende-se que os empresários devem perder, para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário que melhor consulta os interesses do país. Basta dizer que o resultado favorável anima a criação de outras empresas."
Irineu Evangelista de Sousa – Barão de Mauá
Segundo Schlesenger e Reito (1995) subsidiariedade é “princípio pelo qual o Estado tem, perante os grupos sociais intermediários, o dever de apoio, de subsídio e nunca de domínio”. Este princípio está enraizado nas vontades do povo, sendo influenciador da constituição brasileira e de vários outros povos, como dito pela União Européia (200-) sendo um princípio constitutivo daquele bloco de países.
Schlesenger e Reito (1995) definem a subsidiariedade como um preceito católico que visa mediar o conflito entre liberalismo e socialismo tratando de atingir o máximo bem estar possível. Mantendo a propriedade privada, mas criando mecanismos para a promoção da justiça social. Logo o Estado não deveria ser sufocante controlando e supervisionando todos os aspectos da vida social, nem ser ausente se omitindo de atuar em seu papel legítimo.
Entendido assim é razoável o princípio, todavia sua aplicação é complexa. Principalmente em contextos de grande assimetria regional e social como o caso brasileiro.
O desafio que se coloca para os brasileiros é gerar organizações (públicas e privadas) que atendam ao fim social e maximizem, de forma real, tanto a liberdade quanto a igualdade.
Como observado pelo papa João Paulo II lembrado pelos autores anteriormente citados, a nós enquanto sociedade cabe o dever de encontrar arranjos de organização que dêem de forma prática e real maior liberdade, igualdade e fraternidade às pessoas. Cabe aplicar com maior eficácia conceitos que a humanidade desenvolveu há muito tempo e exaltou durante a Revolução Francesa. Mas que ainda tem dificuldade de exercer em sua plenitude.
E cabe-nos enquanto civilização guiarmos nossa estrutura social em direção a um paradigma mais avançado. Evoluindo nossa cultura (nossa técnica de cooperação). Tornando melhor a nossa qualidade de vida, tornando nossa vida mais sustentável, coexistindo de maneira pacífica e com grande sentido. O Estado nesta perspectiva tornaria-se leve e presente. Um princípio que deve ser arraigado em toda nossa existência e não apenas em alguma de nossas estruturas.
Para alcançar tais aspirações não basta os sonhos nem as críticas. Precisamos trabalhar todos juntos por soluções que nos tornem melhores por completo. Precisamos de um estado mais justo e eficiente, que supere o clientelismo, o corporativismo, o insulamento burocrático e consiga aplicar totalmente o universalismo de procedimentos. Mas também precisamos instigar e utilizar o potencial pleno de todas as pessoas.
Para alcançar o que desejamos precisamos de muito trabalho. De iniciativas públicas e privadas. De pessoas dispostas e competentes que vejam mais do que o próprio umbigo e carreguem mais do que dados técnicos, mesmo mais do que a racionalidade. Precisamos de pessoas que sintam, que vivam, que também pensem, mas principalmente que pensem no semelhante.
REFERÊNCIAS
SCHLESENGER, Hugo; REITO, Humberto. Dicionário enciclopédico das religiões. Petrópoles: Vozes, 1995.
UNIÃO EUROPÉIA. Europa glosário. Sine Loco, 200-. Disponível em http://europa.eu/scadplus/glossary/subsidiarity_pt.htm . Acesso em: 06 nov. 2009.
Autores:
Delber Moura
Henise Abrantes
Renato Pedrosa
Weldson Batista
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